Senado aprova licença-maternidade de até 1 ano para mães de prematuros

Senado aprova licença-maternidade de até 1 ano para mães de prematuros

A proposta ainda vai passar pela Câmara e quer garantir que mães de bebês prematuros possam acompanhá-los durante o período de internação.

O plenário do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros.

A proposta é que as mulheres possam acompanhar seus bebês durante todo o tempo em que eles estiverem internados.

Se aprovada, a proposta pode aumentar o período de licença-maternidade de 120 dias para até 1 ano.

A proposta foi elaborada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.

No texto inicial, não havia limites para o período de licença, mas, após o acordo com a base do governo, foi estabelecido o teto de 1 ano.

Uma proposta similar, formulada pela ex-senadora Marisa Serrano, e apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), já havia sido aprovada no Senado e tinha como objetivo que as mães de prematuros pudessem acompanhar

“todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante”. Neste texto não havia limite para a licença.


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