Finalmente uma Lei que liberta as crianças do casamento infantil.
A nova Lei Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, passou a proibir casamento de adultos com crianças, adolescentes e jovens em Moçambique.
Agora, para que o casamento esteja dentro das Leis de Moçambique, só podem casar, pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Quem ou a família que descumprir, oferecendo às crianças para viver com pessoas adultas, pode receber uma pena de até 8 anos de prisão em regime fechado.
Se algum adulto ainda assim, insistir em não obedecer a Lei e conviver em relação marital, a pena será de 12 anos e pagamento de multa.
Essa Lei é um avanço na proteção infantil, em um país da África, que muitas famílias costumam “trocar” as crianças, principalmente por dinheiro, mas também aceitam entregar os filhos para quem paga com produtos, objetos simples e até de esporte e lazer. São adultos que querem ter crianças, a maioria ainda estão na escola primária, para conviver maritalmente.
A proteção das crianças contra o casamento infantil, foi um tema muito debatido que certamente, deve ter encontrado muita resistência, mas finalmente a melhor notícia chegou para os pequenos que precisam ser respeitados.
A Assembleia da República aprovou em julho de 2019, essa importante Lei, sendo mais tarde promulgada pelo presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi.
Com a nova Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, que passa a criminalizar união com pessoas com menos de 18 anos.
Para se ter ideia do quanto é grave, esse crime de adultos casando com crianças no país, só no distrito de Gondola 7 meninas foram encontradas convivendo com homens mais velhos nos primeiros dias após promulgação da Lei.
Em Moçambique, muitos homens entram em contato com as famílias e encomendam as crianças, como explica o educador António Chissambe, como disse; “Temos muitos homens que trabalham na África do Sul e, estando lá, eles solicitam aos pais que procurem uma menina em Moçambique. Muitas vezes os pais acabam por entregar uma menina em idade escolar”.
“Manica parece ser a província moçambicana mais afetada pelo fenômeno, havendo até muitas meninas, sobretudo de famílias pobres, que são prometidas em casamento ainda antes de nascerem, já que os supostos maridos suportam as despesas enquanto a mãe está grávida”, completou.
Fonte: Conti outra
